Roteiro de Responsabilidade Jurídica
Os poluidores estão aprofundando a crise climática enquanto arrecadam grandes lucros.
Os poluidores devem ser responsabilizados legalmente - e pagar pelos danos que causam conscientemente.
Este Roteiro mostra aos tomadores de decisão e movimentos como usar uma variedade de ferramentas - nos níveis local, nacional e global - para responsabilizá-los.
Quem?
As indústrias poluidoras, entre elas as que se dedicam aos combustíveis fósseis, à mineração e ao agronegócio, tem contribuído para o aprofundamento da crise climática. Elas tiveram lucros gigantescos e, como é sabido inclusive elas, causaram muitos danos. As ações dessas indústrias atingiram severamente comunidades inteiras, que tiveram de arcar injustificadamente com os múltiplos custos que derivam tanto das práticas abusivas dessas indústrias quanto do desastre climático provocado por elas. Saiba mais: Por que responsabilidade?
O que?
As indústrias poluidoras devem assumir a responsabilidade jurídica delas pelos danos que causam. Neste documento, a responsabilidade jurídica se mostra com o uso de ferramentas (legais, legislativas, políticas, culturais, etc.) para imputar as indústrias que agravam a crise climática e que sabotam as ações para enfrentá-las. Saiba mais: O que é responsabilidade jurídica?
Como?
O Roteiro de Responsabilidade Jurídica apresenta um guia para tomadores de decisão e movimentos sociais em quatro níveis de atuação: local, nacional, internacional e multinível. Em cada nível, você encontrará uma grande variedade de abordagens para usar ou aplicar. Explore o roteiro abaixo.
Nível de ação
Explore cada um dos níveis abaixo para escolher a ação a ser tomada agora
Promover a responsabilidade jurídica do local ao global depende de uma combinação de abordagens:
1) fortalecer os instrumentos jurídicos e as instituições que já estão encarregadas dessas questões;
2) partir das melhores práticas e aprender com os precedentes; e
3) estabelecer uma nova aspiração ousada e visionária sobre o que é necessário para transformar sistemas e dar mais um passo em direção à justiça.
Princípios para promover a responsabilidade jurídica
Fazer com que as indústrias poluidoras, como a indústria dos combustíveis fósseis, assumam a responsabilidade jurídica delas pode promover uma mudança sistêmica e acabar com as práticas abusivas dos grandes poluidores - quando aplicadas corretamente.
As medidas para responsabilizá-las juridicamente devem obedecer aos princípios de justiça e imparcialidade em nível global. Veja a lista completa de princípios para a implementação da responsabilidade jurídica aqui.
A responsabilidade jurídica precisa de todos nós!
Cada um de nós tem um papel muito importante para fazer com que as indústrias poluidoras paguem pelos danos que causam.
Mesmo que você não se identifique como um tomador de decisões, você pode participar da campanha para fazer com que os Grandes Poluidores paguem! Visite o centro de ação da sociedade civil.
Estudos de caso
No mundo todo, pessoas, comunidades, organizações e tomadores de decisão estão tomando medidas para responsabilizar empresas e setores abusivos.
Esses estudos de caso ilustram o poder que a responsabilidade jurídica tem e o seu potencial de salvar vidas, destacando precedentes globais e compartilhando lições que são muito importantes a serem consideradas.
Parceiros
Entre em contato
Este Roteiro de Responsabilidade Jurídica foi pensado para ser um documento vivo. Pretendemos atualizá-lo sempre que surgirem novas oportunidades, com o levantamento de novos guias e estudos de caso.
Por favor, escreva para info@liabilityroadmap.org se:
Você gostaria de sugerir a inclusão de algo no Roteiro, por exemplo: um estudo de caso, um kit de ferramentas ou se você achar que as medidas de responsabilidade não estão refletidas de forma adequada neste documento;
Se você é um tomador público de decisões ou líder que promove a justiça social e busca apoio para aplicar uma ou mais das medidas de responsabilidade descritas aqui.
É importante mencionar que nem sempre temos as ferramentas para ajudar em todas as solicitações; no entanto, tudo o que for necessário será feito para fornecer recursos adicionais e direcioná-los para uma organização que provavelmente será capaz de apoiá-lo.